ÁGUA: PROPRIEDADE PRIVADA

Publicado: 2 de fevereiro de 2015 em Artigos

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Em alguns lugares do mundo, água tem dono – e quem quiser usar precisa pagar caro. Saiba por que devemos fazer de tudo para evitar a privatização dos recursos hídricos.

A água está acabando. Mas antes de acabar, ela vai ficar mais rara. E cara. Em algumas regiões do planeta, água já vale ouro – e tem gente ganhando muito dinheiro com isso. Quando a água deixa de ser um recurso natural público, direito de todos, e passa a ser um produto, acontece o que chamamos de “comoditização”.
Existem várias formas de comércio de água. “O que eu temo é que elas fiquem tão comuns que a gente nem perceba quando a água não for mais nossa, nem da comunidade, nem das próximas gerações”, diz Maude Barlow, co-fundadora do Blue Planet Project, organização que trabalha em nível internacional para garantir o direito humano à água. É preciso muita força nos remos para contrariar a maré da privatização.

A FONTE DO PROBLEMA

Não é de hoje que a água é tratada como produto. Conheça a história recente do fenômeno
A comoditização da água começou nos anos 1990, quando o Banco Mundial (organização financeira internacional que empresta dinheiro a países em desenvolvimento e economias fragilizadas) promoveu os serviços de água no mercado mundial. Naquela década, com o boom da privatização, o Banco convenceu alguns países que privatizar a distribuição de água para a população era uma boa forma de arrecadar fundos. Nos países que decidiram adotar essa prática, o Estado ainda era o proprietário da água, mas eram empresas privadas que cuidavam de sua distribuição para a população (e eram donas também das instalações necessárias para o serviço). Eram as chamadas “parcerias público-privadas” nos serviços de água.
O problema disso era que, para ter lucro, as empresas que dominavam o serviço subiram os preços da água que chegava às torneiras das pessoas. O povo sentiu no bolso e protestou. A insatisfação fez com que várias cidades comprassem de volta o direito de assumir o controle da água. “Só na França, 40 municípios, incluindo Paris, tornaram a água pública novamente”, diz Barlow.
Além do surgimento das parcerias público-privadas para a gestão da água, os anos 1990 trouxeram a moda da água mineral (nas décadas anteriores, água engarrafada era luxo). Com o passar do tempo, o costume ficou ainda mais popular. “Chegamos ao ponto de ter algo como 260 bilhões de litros de água engarrafada em garrafas de plástico no ano passado. Há países que acham que não precisam oferecer um serviço de água limpa para os cidadãos, porque as pessoas podem simplesmente comprar água engarrafada”, diz Barlow.
Outra forma de privatizar e restringir o acesso à água são os chamados “water tradings” (expressão em inglês para “trocas de água”) que funcionam mais ou menos assim: um país emite licenças para o acesso à água (por mineradoras, por empresas de água mineral, por agronegócios etc). Então, essas licenças são convertidas em direito à propriedade. Assim, as empresas passam a poder comprar e vender esse direito à água no livre mercado – como se fosse soja ou petróleo. O Chile e alguns estados dos EUA são exemplos de lugares que fizeram isso.
A Austrália também fez water tradings, e lá o sistema foi um completo desastre. Mas, quando ele surgiu, em 1994, parecia promissor. O país passava por períodos de seca na época, e o governo pensou que os water tradings serviriam como incentivo para que empresas e agronegócios economizassem água, pois, dessa maneira, a água que sobrasse podia ser vendida. Mas o que aconteceu de verdade foi que as grandes empresas engoliram as pequenas e os grandes agronegócios arrasaram os pequenos produtores. Entraram em jogo também os grandes investidores, e depois os investidores internacionais.
“O preço da água subiu dramaticamente em dez anos, ao ponto de surgirem as figuras de cowboys corretores de água, que fizeram rios de dinheiro”, conta Barlow. Foi mais ou menos como a bolha imobiliária que, segundo especialistas, vivemos agora. Só que, em vez de a especulação ser em cima de imóveis, era em cima de fontes de água. O resultado foi que, quando o governo federal quis comprar de volta os direitos sobre a água do país para salvar da seca a bacia Murray-Darling, não conseguiu pagar o preço que as empresas cobravam.
A água também pode ser comprada por meio dos “land and water grabs” (ou “‘abocanhados’ de terra e água”). Nos acordos desse tipo, uma empresa ou um governo rico compra grandes quantidades de terra em um país mais pobre e reivindica o direito à posse da água dentro daquele terreno. Segundo Maude, na África, há um território equivalente a três Grã Bretanhas que foi comprado por países ricos, investidores internacionais, fundos de cobertura, planos públicos de aposentadoria, dentre outros. “É uma nova forma de colonialismo”, comenta.
Normalmente, a água comprada em um país permanece dentro daquele país, mas legalmente pertence a um agente de fora. Atualmente, alguns poucos países do Oriente Médio compram água do exterior, mas a questão, segundo Maude, é muito controversa. No Canadá, em 1998, o governo de Ontario deu uma permissão para que uma empresa privada vendesse água do Lago Superior para abastecimento e enviasse para a Ásia para engarrafamento. O governo dos Estados Unidos interveio e Ontario cancelou a licença. Atualmente, somente em situações de emergência – como as frequentes secas sofridas pelo sudeste dos EUA – a água é transportada em caminhões pipa para o país vizinho.

ÁGUA VIRTUAL

Você consome muito mais água do que imagina
Na hora de calcular a água que vai de um país para o outro, também é importante por na conta a “água virtual”. Trata-se de todos os recursos hídricos gastos para a produção de uma coisa. “Se você come um bife no almoço, estará consumindo uma quantidade inacreditável de água [veja mais no nosso quiz], que foi necessária para criar o gado e preparar a carne. O Brasil é um grande exportador de água virtual em biocombustíveis, carne e arroz”, diz Maude Barlow.
Saber mais sobre a água virtual comercializada em cada produto não é desperdício. A conscientização serve para deixar mais clara a situação do comércio internacional de água. No passado, a pressão popular foi imprescindível para desacelerar a privatização e pode voltar a ser um grande trunfo na luta pelo direito à água. Para Maude Barlow, os cidadãos precisam fazer sua parte para garantir que, no futuro, a água não esteja completamente nas mãos de empresas. “Se essa tendência não parar, veremos mais e mais gente morrer por falta de água. Agora mesmo, mais crianças morrem de doenças trazidas pela água do que de qualquer forma de violência, até guerras”, diz a autora.
O problema também é dos brasileiros. Apesar de termos uma das maiores bacias hidrográficas do mundo, o Brasil também sofrerá as consequências de nosso uso desenfreado de água se não tomarmos cuidado. “Digo sempre que vocês precisam olhar para essas políticas [de acesso à água], porque vocês têm secas terríveis em seu país. Vocês estão secando a água de superfície rápido demais. O Brasil, como o Canadá, tem o mito da abundância e pensa que sua água nunca irá acabar. Mas isso não é verdade, e secas como as que estamos vendo em São Paulo, por exemplo, mostram isso”, conclui Maude.

GRÁFICO ÁGUA VIRTUAL

Veja quantos litros de água são usados para se obterem diferentes produtos:
gráfico água virtual
*Uma pessoa bebe de 2 a 4 litros de água por dia
Fonte: ONU

AZUL DA COR DO MAR

Saiba o que uma cidade precisa ter para se tornar uma “Blue City” e virar referência mundial em bom uso dos recursos hídricos

Transformar a água do mundo em uma “commodity” é uma tendência que vem desde os anos 1990. Mas não é todo mundo que se conforma com isso, e algumas pessoas não estão dispostas a deixar barato – ou caro, considerando os preços que a água alcança no mercado internacional. Para lutar contra a privatização de um dos nossos maiores recursos naturais da Terra, surgiram as Blue Cities.
Distribuir o título de “cidade azul” é uma iniciativa da organização Blue Planet Project, fundada pela canadense Maude Barlow, que luta por uma nova ética hídrica mundial. Para “colorir-se”, a cidade deve se comprometer a reconhecer a água como um direito humano, um bem e um serviço público – o que significa não privatizar nem seus serviços de distribuição. O lugar também precisa priorizar uma boa qualidade de água encanada, em vez de incentivar o consumo de água engarrafada.
Depois de assumir o compromisso internacional de ser azul, a cidade deve traçar um plano. “Quem ainda não tem água tratada e saneamento básico? Como podemos substituir a água engarrafada nos prédios e eventos públicos? Se não há violações ao direito humano à água naquela comunidade, a cidade deve encontrar formas de ajudar comunidades sem água em outros países”, sugere Barlow.
O projeto já começou a render frutos. ”Nós conseguimos parar a privatização da água em algumas cidades e ganhamos a luta contra empresas de água engarrafada”, conta a ativista. Mas, para ela, o maior benefício das Cidades Azuis é a conscientização que o processo leva aos habitantes da cidade, além da consciência de que a água é um bem precioso e que está em nossas mãos protegê-la.
O projeto começou no Canadá, que atualmente já tem 17 cidades azuis. Berna, na Suíça, foi a primeira fora do país e Cambuquira – uma das estâncias minerais do Sul de Minas – tornou-se a primeira Blue City da América Latina no dia 7 de junho. “Cambuquira é uma cidade de valor excepcional, mas que infelizmente caiu no descaso público. Com a exploração predatória (das águas minerais da cidade), temos diminuído o volume de água possível de voltar à atmosfera na forma de precipitações. Além disso, o engarrafamento tem gerado situações em que as nossas fontes ficam sem maiores cuidados, estando sujeitas a danos irreparáveis. Aliando a luta cambuquirense a uma luta internacional, ganhamos um respaldo ainda maior, e acreditamos que esse é o caminho”, declara Ana Paula Lemes de Souza, presidente da ONG Nova Cambuquira.
“O título muda o olhar das pessoas e mostra que a cidade está tendo um comportamento de proteger as nossas águas. A maior vantagem disso, além de dar visibilidade para o município, da proteção e do cuidado com a água, é estimular o cidadão a perceber o valor dessa água”, declara Evanderson Xavier, prefeito de Cambuquira. Em um primeiro passo como Cidade Azul, a prefeitura está agora trabalhando em um projeto de saneamento básico para a cidade – depois de ter inaugurado, em março deste ano, um sistema público de tratamento e distribuição de água que já atende 80% da população.
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